Termos de Serviço

VISÃO GERAL

Este website é operado pela nygex.pt. Ao longo do site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à nygex.pt. A nygex.pt oferece este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste site para si, o utilizador, condicionado à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui declarados.

Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo de nós, você participa do nosso “Serviço” e concorda em ficar vinculado pelos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo aqueles termos e condições adicionais e políticas referenciados neste documento e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que são navegadores, vendedores, clientes, comerciantes e/ou colaboradores de conteúdo.

Por favor, leia estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de aceder ou usar o nosso website. Ao aceder ou usar qualquer parte do site, você concorda em ficar vinculado por estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, então não poderá aceder ao website nem usar quaisquer serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação está expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas que sejam adicionadas à loja atual estarão também sujeitas aos Termos de Serviço. Pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para alterações. A sua utilização contínua ou acesso ao website após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

SEÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que tem pelo menos a maioridade no seu país de residência, ou que tem a maioridade no seu país de residência e nos deu o seu consentimento para permitir que quaisquer dos seus dependentes menores usem este site. Você não pode usar os nossos produtos para qualquer propósito ilegal ou não autorizado, nem pode, no uso do Serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, mas não limitado a, leis de direitos autorais). Você não deve transmitir quaisquer worms ou vírus ou qualquer código de natureza destrutiva. Uma violação ou incumprimento de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.

SEÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento. Você entende que o seu conteúdo (excluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para conformar e adaptar-se aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de conexão. As informações do cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência pelas redes. Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, ou acesso ao Serviço ou qualquer contato no website através do qual o serviço é fornecido, sem permissão expressa por escrito nossa. Os títulos usados neste acordo são incluídos apenas para conveniência e não limitarão nem afetarão estes Termos.

SEÇÃO 3 – EXATIDÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não somos responsáveis se as informações disponibilizadas neste site não forem precisas, completas ou atuais. O material neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser confiado ou usado como única base para tomar decisões sem consultar fontes primárias, mais precisas, completas ou atualizadas. Qualquer confiança no material deste site é por sua conta e risco. Este site pode conter certas informações históricas. Informações históricas, necessariamente, não são atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar qualquer informação no nosso site. Você concorda que é sua responsabilidade monitorar as mudanças no nosso site.

SEÇÃO 4 – MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo dele) a qualquer momento sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SEÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devoluções. Fizemos todos os esforços para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador será precisa. Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços estão sujeitas a alterações a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta para qualquer produto ou serviço feita neste site é nula onde proibida. Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outro material adquirido ou obtido por você atenderá às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

SEÇÃO 6 – EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que você faça conosco. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por domicílio ou por pedido. Estas restrições podem incluir pedidos feitos por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito, e/ou pedidos que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou envio. No caso de fazermos uma alteração ou cancelarmos um pedido, podemos tentar notificá-lo contactando o e-mail e/ou endereço de faturação/número de telefone fornecido no momento em que o pedido foi feito. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso exclusivo critério, pareçam ser feitos por revendedores, distribuidores ou comerciantes.

Você concorda em fornecer informações de compra e conta atuais, completas e precisas para todas as compras feitas na nossa loja. Você concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo seu endereço de e-mail e números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos completar suas transações e contactá-lo conforme necessário.

Para mais detalhes, por favor revise a nossa Política de Devoluções.

SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não temos monitorização, controlo ou intervenção. Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas “como estão” e “conforme disponíveis” sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada ao seu uso de ferramentas opcionais de terceiros. Qualquer uso por sua parte de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e você deve assegurar que está familiarizado e aprova os termos sob os quais as ferramentas são fornecidas pelos respetivos fornecedores terceiros. Podemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novas funcionalidades e/ou serviços estarão também sujeitos a estes Termos de Serviço.

SEÇÃO 8 – LIGAÇÕES DE TERCEIROS

Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros. Ligações de terceiros neste site podem direcioná-lo para websites de terceiros que não são afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão e não garantimos nem teremos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou websites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros. Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados à compra ou uso de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer websites de terceiros. Por favor, revise cuidadosamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de compreendê-las antes de realizar qualquer transação. Reclamações, queixas, preocupações ou perguntas relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro.

SEÇÃO 9 – COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES DOS UTILIZADORES

Se, a nosso pedido, você enviar certas submissões específicas (por exemplo, participações em concursos) ou sem um pedido nosso você enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, correio postal ou outro meio (coletivamente, ‘comentários’), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar de outra forma em qualquer meio quaisquer comentários que nos encaminhar. Não temos e não teremos obrigação (1) de manter quaisquer comentários em confidencialidade; (2) de pagar compensação por quaisquer comentários; ou (3) de responder a quaisquer comentários. Podemos, mas não temos obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdo que determinarmos, a nosso exclusivo critério, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, calunioso, pornográfico, obsceno ou de outra forma objetável ou que viole os direitos de propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço. Você concorda que seus comentários não violarão quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou proprietários. Você concorda ainda que seus comentários não conterão material difamatório ou ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus de computador ou outro malware que possa de qualquer forma afetar a operação do Serviço ou de qualquer website relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa que não você mesmo, ou de outra forma enganar-nos ou terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. Você é o único responsável por quaisquer comentários que fizer e pela sua precisão. Não assumimos responsabilidade e não teremos qualquer obrigação por quaisquer comentários publicados por você ou por terceiros.

SEÇÃO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS

O envio de informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade.

SEÇÃO 11 – ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, inexatidões ou omissões que possam estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos se qualquer informação no Serviço ou em qualquer website relacionado estiver incorreta a qualquer momento sem aviso prévio (incluindo após você ter submetido seu pedido). Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer website relacionado, incluindo, sem limitação, informações de preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data de atualização ou renovação especificada aplicada no Serviço ou em qualquer website relacionado deve ser interpretada como indicação de que todas as informações no Serviço ou em qualquer website relacionado foram modificadas ou atualizadas.

SEÇÃO 12 – USOS PROIBIDOS

Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, você está proibido de usar o site ou seu conteúdo: (a) para qualquer propósito ilegal; (b) para solicitar que outros realizem ou participem de quaisquer atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis internacionais ou do Reino Unido, ou ordenanças locais; (d) para infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de outros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para submeter informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser usado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites ou a Internet; (h) para coletar ou rastrear informações pessoais de outros; (i) para enviar spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para qualquer propósito obsceno ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de terminar o seu uso do Serviço ou de qualquer website relacionado por violar quaisquer dos usos proibidos.

SEÇÃO 13 – ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos, representamos ou asseguramos que o seu uso do nosso serviço será ininterrupto, pontual, seguro ou livre de erros. Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com o uso do serviço serão precisos ou confiáveis. Você concorda que, de tempos em tempos, podemos remover o serviço por períodos indefinidos ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Você concorda expressamente que o seu uso, ou incapacidade de uso, do serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues a você através do serviço são (exceto quando expressamente declarado por nós) fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis” para o seu uso, sem quaisquer representações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, qualidade comercializável, adequação a um propósito particular, durabilidade, título e não violação. Em nenhum caso nós, nossos diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores seremos responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação, ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, receitas perdidas, economias perdidas, perda de dados, custos de substituição, ou quaisquer danos similares, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou outro, decorrentes do seu uso de qualquer serviço ou de quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma ao seu uso do serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado via serviço, mesmo que avisados da possibilidade. Porque alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido por lei.

SEÇÃO 14 – INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e isentar-nos, bem como nossas controladoras, subsidiárias, afiliadas, parceiros, diretores, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feita por qualquer terceiro devido a ou decorrente da sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que eles incorporam por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SEÇÃO 15 – DIVISIBILIDADE

No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, no entanto, executável na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, não afetando a validade e exequibilidade das demais disposições.

SEÇÃO 16 – RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste acordo para todos os efeitos. Estes Termos de Serviço são efetivos a menos e até serem rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento notificando-nos que não deseja mais usar os nossos Serviços, ou quando deixar de usar o nosso site. Se, a nosso exclusivo critério, você falhar, ou suspeitarmos que falhou, em cumprir qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também podemos rescindir este acordo a qualquer momento sem aviso prévio e você permanecerá responsável por todos os valores devidos até e incluindo a data de rescisão; e/ou, conforme aplicável, podemos negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou qualquer parte deles).

SEÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL

A falha nossa em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá renúncia a tal direito ou disposição. Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo integral e entendimento entre você e nós e regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre você e nós (incluindo, mas não limitado a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço). Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte redatora.

SEÇÃO 18 – LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais fornecemos Serviços ao utilizador serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.

SEÇÃO 19 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso website para alterações. A sua utilização contínua ou acesso ao nosso website ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SEÇÃO 20 – INFORMAÇÕES DE CONTACTO

Questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós através do e-mail info@nygex.pt.